Bloqueio só termina após a quitação da dívida, de R$ 170 milhões. Segundo Pezão, União deve parte de R$ 2,9 bi de empréstimo para Jogos.
As contas do governo do estado do Rio de Janeiro foram bloqueadas, na manhã desta segunda-feira (7), por falta de pagamento da dívida de R$ 170 milhões que o estado tem com a União. Todo o dinheiro arrecadado pelo governo estadual vai direto para a conta da União, até somar o total da dívida, como antecipou o repórter Edimilson Ávila, no RJTV 1ª edição.
RJ CONTRA A CRISE
Estado faz plano para sair da calamidad
O estado está impedido de fazer qualquer tipo de pagamento durante o bloqueio. A expectativa é de que a quitação ocorra até quarta-feira (9), segundo informações da GloboNews. Só estão sendo permitidos os repasses obrigatórios, como por exemplo, para municípios e para a saúde.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida tomada nesta segunda-feira consiste "na transferência para a União dos valores existentes nas contas do Estado vinculadas às garantias contratuais", até que as dívidas sejam quitadas.
Ainda segundo o Ministério, a execução de garantias foi necessária para pagar dívidas acumuladas pelo estado entre abril e junho deste ano, referentes a refinanciamento no âmbito da lei nº 9.496/97, que instituiu um programa de ajuste fiscal dos estados.
Em entrevista ao Estúdio I, o governador Luiz Fernando Pezão disse que vai a Brasília negociar com o governo. Segundo ele, o empréstimo anunciado pela União para a segurança da Olimpíada, de R$ 2,9 bilhões, foi parcialmente repassado.
"Estou indo para Brasília negociar. Por exemplo, o Governo Federal emprestou R$ 2,9 bilhões, mas tirou R$ 1,1 bilhão, não chegaram R$ 2,9 bilhão. Quero ver com o Tesouro o porquê de não ter esses recursos (...) A nossa dívida diminuiu, cerca de R$ 200, R$ 300 milhões. A queda da receita, principalmente dos repasses, é que fizeram com que estourássemos os limitres da Lei de Responsabilidade Fiscal."
Em nota, o Governo do Estado disse que as consequências do bloqueio são "o impedimento de fazer qualquer tipo de pagamento até que o valor devido à União seja pago", mas que não haverá impacto no pacote de medidas anunciado na sexta-feira (4).
"O impacto deste impedimento é imediato, não influencia as medidas, já que a maioria é para 2017", diz a nota enviada.
Histórico de bloqueios
Esta não é a primeira vez que o estado tem as contas bloqueadas para o pagamento de dívidas. A própria União já bloqueou as contas do Rio, em junho deste ano, após o estado não quitar uma parcela de um empréstimo feito junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), do qual a União era avalista.
Esta não é a primeira vez que o estado tem as contas bloqueadas para o pagamento de dívidas. A própria União já bloqueou as contas do Rio, em junho deste ano, após o estado não quitar uma parcela de um empréstimo feito junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), do qual a União era avalista.
O arresto das contas públicas também já foi determinado pela Justiça do Rio, para pagar salários de servidores públicos. Outro bloqueio foi para pagar o Aluguel Social.
"Não dá para ser feitos os arrestos, que a Justiça tem feito. A gente perde toda a capacidade de gerir os recursos", argumentou Pezão.
Outro estado que já teve bloqueio de contas para pagamento da dívida com a União é o Rio Grande do Sul, que assim como o Rio vive grave crise financeira.
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