Brasileiros lutam pela Volta da Monarquia Constitucional no Brasil

D.Antonio João & D.Cristina do Brasil

Conheça verdades e mentiras 

Muitos brasileiros consideram que os países mais desenvolvidos do mundo são os que adotam o modelo da Monarquia Constitucional. Deste modo, há movimentos monarquistas que querem a volta desse sistema.

O site Causa Imperial, listou as perguntas mais frequentes sobre essa questão. Leia as verdades e mentiras.

1) Por que colocar uma pessoa no poder que irá governar sem ser eleita pelo povo?

A proposta do movimento monarquista é implantar a Monarquia Parlamentarista onde o Imperador é o Chefe de Estado, representando a Nação e supervisionando os demais Poderes enquanto quem administra e governa o país é o Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro Ministro).

2) Quais são os países atualmente que são Monarquias Parlamentaristas?

Na América, existe o Canadá, na Oceania, a Austrália, no Oriente, o Japão, na Europa, a Espanha, o Reino Unido, Suécia, Noruega, Dinamarca, Países Baixos, Bélgica. São os países mais desenvolvidos e com melhor distribuição de renda e qualidade de vida para seus habitantes da atualidade.

3) Mas e quanto a Arábia Saudita, Omã, Brunei, Butão, Suazilândia e outros?

São monarquias, mas não parlamentaristas. A maior parte são absolutistas ou semi-absolutistas e não são consideradas exemplos a serem seguidos por nenhum monarquista sério.

É o mesmo em que uma pessoa for defender a República Presidencialista, ela irá buscar os países em que a adotaram da maneira correta, que atualmente é apenas os Estados Unidos da América, e evitar exemplos como Cuba, Venezuela e Coréia do Norte, que são autoritárias e ditatoriais.

4) É verdade que a Igreja Católica é uma monarquia?

De fato, a Santa Sé, cujo Estado é o Vaticano, é uma monarquia, mas se trata de um caso especial: é uma monarquia eletiva. Mas é assim por motivos óbvios, visto que os Papas são celibatários e assim não podem surgir Dinastias.

5) A Monarquia é anti-democrática?

Depende de quais monarquias você está se referindo. Como foi explicado nos itens anteriores, podem existir monarquias autoritárias como a Arábia Saudita ou monarquias constitucionais parlamentaristas extremamente desenvolvidas, modernas e democráticas como a Suécia.

O movimento monarquista deseja seguir os passos da Suécia, e não da Arábia Saudita.

6) O Imperador pode condenar alguém a prisão, mandar matar, expulsar do país, criar leis ou algo do tipo?

Não para todas as indagações. Na Monarquia Constitucional Parlamentarista quem julga e condena é o Poder Judiciário, quem cria leis é o Poder Legislativo e quem governa e administra o país é o Poder Executivo.

Ao Imperador, é reservado um papel diferenciado: ele serve como um árbitro entre os outros três Poderes, observando-os e fiscalizando-os, para assim impedir eventuais abusos de seus representantes (Ex.: Um Primeiro Ministro incompetente, um senador corrupto, etc…)

7) E quem fiscaliza o Imperador?

Digamos, em um caso hipotético e extremamente difícil de ocorrer, que o monarca (o Imperador) se revele uma pessoa de comportamento e moral duvidosos, que abuse de suas prerrogativas ou algo do tipo.

Há uma maneira de retirá-lo do cargo: a Assembléia Geral (O Parlamento, composto por Senadores e Deputados eleitos pelo povo brasileiro) poderia destituí-lo de sua posição, num processo praticamente idêntico ao “impeachment” de um presidente da República.

8 ) O Imperador fiscaliza os outros três poderes, então isso significa que ele possuirá um Poder para si? Como assim? Está se referindo ao Poder Moderador?

Exato.

9) Mas o Poder Moderador é absolutista?

Não, é aí que você se engana.

Esta concepção errônea do Poder Moderador é fruto de propagandas enganosas que duram até os dias de hoje, mas que não revelam a verdade.

O Imperador do Brasil no século XIX (1801-1900) tinha prerrogativa para:

- Dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.

- Nomear o Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro Ministro).

- Perdoar e comutar sentenças judiciais.

- E outras prerrogativas.

A primeira vista, tem-se a impressão de que o monarca possui poder até demais, sendo que não se trata de um absolutismo disfarçado, e sim de uma maneira de fiscalizar os outros três poderes em prol da nação.

E mais: os países europeus que são monarquias parlamentaristas da atualidade, como o Reino Unido da Rainha Elizabeth II e a Espanha do Rei Juan Carlos I, permitem a seus monarcas que possuam poderes praticamente idênticos aos dos imperadores brasileiros, inclusive cada umas das prerrogativas que foram citadas acima.

Isso mesmo: os países mais ricos, avançados, desenvolvidos, com melhor distribuição de renda e mais democráticos, permitem que seus monarcas possuam essas prerrogativas que no Brasil é considerado absolutismo.

Mas não se trata de absolutismo e nem nada do tipo.

10) E quanto ao Imperador nomear os Senadores? Não era isto que ocorria no Império?

Na época do Império, os cidadãos que tinham a capacidade para votar, escolhiam seus representantes através dos candidatos existentes, como qualquer eleição.

Dos três candidatos mais votados, caberia ao Imperador escolher um deles para tornar-se o mais novo senador vitalício da província (estado).

Figuras históricas vistas como verdadeiros estadistas e heróis naquela época e ainda nos dias de hoje, tais como o Duque de Caxias, o Marquês de Paraná, o Visconde do Rio Branco e outros se tornaram senadores desta maneira.

O Imperador Dom Pedro II, conhecido por sua honestidade, zelo e senso de dever perante a nação, sempre fez questão de escolher as melhores pessoas para o cargo.

No entanto, o movimento monarquista não propõe o retorno desta forma de eleição para Senador e nem sua vitaliciedade: os senadores deverão ser eleitos diretamente pelo povo brasileiro para um mandato com prazo pré-definido, como os atuais oito anos.

11) E se o Império retornar, o Brasil vai deixar de ser uma federação? O Catolicismo voltará ser a religião oficial?

Não e não. O Brasil continuará ser uma federal e o Estado não terá religião oficial.

12) A Monarquia é cara de se manter?

Não. No Reino Unido, o custo para se manter a monarquia é de cerca de R$ 75-80 milhões por ano, enquanto o custo para se manter a república no Brasil é de R$ 372,8 milhões.

Isso significa que a república brasileira custa quase o quíntuplo da monarquia britânica. Obviamente estes valores não se tratam nem do salário do Presidente da República e nem da dotação da Rainha Elizabeth II. Os valores representam os gastos totais, com manutenção, compras, serviços, etc…

A parte interessante é que no website oficial da monarquia britânica, é possível analisar com detalhes o gasto anual para mantê-la, enquanto o mesmo não pode ser observado no website oficial da presidência da república brasileira, que não apresenta informação alguma.

A Monarquia espanhola custa em torno de R$ 25 milhões por ano e a sueca, cerca de R$ 32 milhões. A República brasileira custa R$ 320 milhões a mais.

13) Mas uma coisa é o Reino Unido e outra é o Brasil. Eu quero saber quanto custaria a Monarquia brasileira?

Infelizmente, não será possível responder a tal indagação, a não ser com meras especulações, o que não seria cabível. Afinal, como prever o custo para se manter uma monarquia que acabou em 1889?

No entanto, eu posso utilizar dados históricos para chegar a alguma conclusão.

14) Eu teria que me ajoelhar, ou beijar a mão ou os pés ou algo do tipo para o Imperador ou algum membro da sua Família?

Beijar os pés é uma forma de reverência asiática, e não européia, de onde as nossas tradições monárquicas são provenientes. Então, essa opção é inadmissível e nem sequer é levada em cogitação.

Ajoelhar-se, forma de demonstrar fidelidade ao suserano, como os cavaleiros e nobres de outrora faziam, não era sequer observada nos tempos do Império no século XIX, então, não seria hoje que esse costume retornaria.

Quanto a beijar a mão, esta prática foi abolida pelo próprio imperador Dom Pedro II ao retornar de sua primeira viagem a Europa em 1872.

No entanto, convém recordar que se ajoelhar ou beijar a mão não significam um ato humilhante ou de submissão, e sim, de respeito e admiração. Ora, este costume perdura até os dias de hoje: quem nunca viu algumas pessoas, principalmente as mais velhas aproximarem-se de seus pais ou padrinhos e “pedir a benção” enquanto beijavam suas mãos?

É claro que ninguém é obrigado a fazer isto para o Imperador, mas caso o faça, não precisa se preocupar em achar que está sofrendo algum tipo de humilhação ou constrangimento.

15) Então qual a forma correta de lidar com o Imperador? Ou mesmo com o Chefe da Casa Imperial?

Apenas o trate com educação e respeito como você faria com qualquer pessoa, principalmente as mais velhas.

No entanto, se você quiser respeitar os costumes e tradições existentes, a forma correta é abaixar a cabeça levemente, assim como o torso, semelhante a quando você encontra um conhecido que, no entanto se encontra distante.

E quando se dirigir a ele, trate-o por “Vossa Majestade”, se for o Imperador, ou “Vossa Alteza”, se for o Chefe da Casa Imperial quando falar pela primeira vez e em seguida, basta chamá-lo de “senhor” ao longo da conversa.

Pode parecer estranho e fora do comum tratá-lo como “Vossa Majestade”, mas não é assim que tratamos as pessoas com cargos importantes? Não é chamamos os juízes de “Vossa Excelência” quando estamos em audiência, assim como o Presidente da República, e o Papa também não é tratado como “Vossa Santidade”?

16) Voltaremos a ter nobreza?

Aparentemente, sim.

17) Mas por que criar classes diferenciadas? Não seria isso anti-democrático?

A existência de uma nobreza no Brasil não significaria a diferenciação das pessoas em classes distintas.

No Brasil, os títulos de nobreza eram puramente honoríficos, e não eram hereditários. Serviam como prêmios, de certa maneira. É uma forma de reconhecer os préstimos que uma pessoa fez em benefício da nação.

Não temos os costumes de entregar medalhas ou prêmios para as pessoas que se saíram particularmente melhor que outras em algo? Assim funciona a nobreza no Brasil, trata-se de uma Meritocracia, e não uma Aristocracia, pois o seu valor é reconhecido pelo seu mérito e não por sua origem.

18) Então somente uma pessoa que lutou bravamente numa guerra, descobriu a cura para uma doença ou algo do tipo poderia tornar-se nobre?

Não. Recentemente, um leiteiro aposentado foi agraciado com um título de nobreza pela Rainha Elizabeth II, por seu trabalho honesto e dedicado ao longo de toda a sua vida.

Ele não era rico, nem influente, nem poderoso ou nada do tipo, mas era apenas um trabalhador comum, como a maior parte das pessoas, e que sempre trabalhou de maneira digna e correta.

19) A Monarquia é de direita ou de esquerda?

Nenhum dos dois. A Monarquia é uma forma de governo e por esta razão, ela é por natureza, até mesmo como a própria República, neutra. No entanto, os partidos que estarão no poder governando o país é que possuirão alguma tendência ideológica, mas não a Monarquia em si.

20) Então isso significa que na Monarquia ainda existirão partidos de direita, centro e de esquerda?

Exato.

21) E o Imperador é de direita ou de esquerda?

Ele deve ser obrigatoriamente neutro, sem favorecer nem este e nem aquele partido, mas tem por obrigação defender os interesses da Nação.

Digamos que o monarca, como pessoa, em seu íntimo, é contra o aborto, mas através de um plebiscito, o povo brasileiro decide legalizá-lo: o Imperador mesmo contrário, não poderá se opor, pois é à vontade da Nação e nem deverá atuar contra.

22) Eu sou de (Direita, Esquerda, Centro-Direita, etc.). Eu posso defender a Monarquia Parlamentarista?

Claro!

22) Eu sou (Judeu, católico, muçulmano, ateu, budista, etc.). Eu posso defender a Monarquia Parlamentarista?

Claro que sim! Em nosso meio, você encontrará tanto católicos fervorosos, como católicos não-praticantes, assim como judeus, e também muçulmanos e, inclusive, ateus!

A Monarquia não representa um grupo, uma tendência, nem uma minoria, e muito menos uma maioria, mas toda uma Nação.

23) Eu sou (branco, negro, mulato, ameríndio, etc.). Eu posso defender a Monarquia Parlamentarista?

Obviamente que sim!

24) Eu sou (heterossexual, homossexual, bissexual, etc.). Eu posso defender a Monarquia Parlamentarista?

Sim! O Movimento não é preconceituoso e acredita que cada um, independente de sua cor, credo, opção sexual, ideologia política ou o que seja pode e deve apoiar o retorno da monarquia. Somos todos uma grande família e irmãos, que desejam nada mais nada menos colocar ordem na casa de uma vez por todas.

25) Como a Monarquia Parlamentarista pode voltar a existir no Brasil?

O Movimento Monarquista considera inaceitável sequer cogitar a hipótese de realizar ou apoiar um golpe de Estado para reinstaurar à monarquia.

A nossa proposta é que através de um Plebiscito onde o povo brasileiro irá manifestar sua vontade diretamente se deseja ou não o retorno da Monarquia.