O projeto para a construção de uma represa de
água bruta no distrito de Sousas, na região conhecida como Três Pontes,
para garantir a segurança hídrica de Campinas, foi engavetado. O
prefeito Jonas Donizette (PSB) disse na semana passada que, embora a
proposta não tenha sido abandonada, a Prefeitura não tem recursos para
implantar um empreendimento como esse, com custo estimado de mais de R$
150 milhões, e haveria muita dificuldade, com a crise econômica, de
encontrar um investidor para uma parceria público privada. A construção
de um reservatório integrou o pacote de enfrentamento da crise hídrica
apresentado pelo prefeito em maio de 2014.
Os estudos para o empreendimento foram coordenados pela Sanasa,
tanto de viabilidade técnica quando a estrutura financeira do projeto —
seria um reservatório de água bruta com capacidade de armazenamento de
cerca de 15 bilhões de litros, capaz de dar autonomia de abastecimento
de 50 dias à cidade. A implantação de um reservatório próprio, segundo
os estudos, é projeto de longo prazo, com custo estimado em mais de R$
150 milhões.
“O projeto não foi descartado, mas não tem viabilidade agora”,
disse Jonas. Segundo ele, as duas barragens que o Estado construirá no
Rio Camanducaia, em Amparo, e no Rio Jaguari, em Pedreira, darão maior
segurança hídrica à região e Campinas será beneficiada. O governo do
Estado conseguiu viabilizar os recursos para esses empreendimentos — vai
utilizar uma parte de um empréstimo de US$ 204 milhões (R$ 813,9
milhões) tomado junto ao banco Corporação Andina de Fomento (CAF)
destinado à implantação de um projeto de macrodrenagem do Rio
Baquirivu-Guaçu, em Guarulhos, para investir na construção das represas
nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). O governo
aguarda o encaminhamento, por parte da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, do termo aditivo ao contrato de financiamento junto a
Corporação Andina de Fomento (CAF) para iniciar o processo de licitação.
A implantação dessas barragens ainda enfrenta outro problema — a
poluição do Rio Camanducaia pode impedir o barramento do rio e o uso
para abastecimento. Para que a água possa ser utilizada, haverá
necessidade de melhorar significativamente o tratamento do esgoto das
cidades situadas ao longo do rio, segundo a Agência Nacional de Águas
(ANA). A agência indeferiu pedido de outorga preventiva apresentado pelo
Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee) por causa da qualidade
da água, que tem alta concentração de fósforo. O aval da ANA é
necessário porque o Camanducaia é um rio de domínio federal. O Daee está
apresentando soluções para melhorar a qualidade da água.
Para a represa de Campinas, os técnicos da Sanasa avaliaram o
estudo feito pela Irrigart Recursos Hídricos e Meio Ambiente, empresa
contratada pela Prefeitura no ano passado para apontar alternativas de
áreas para a implantação do reservatório. Ele avaliaram também os
estudos para a estruturação de parceria publico-privadas para viabilizar
os investimentos privados no empreendimento, apresentados pela empresa
Aegea Saneamento, que gerencia ativos de saneamento por meio de várias
concessionárias. Além da estrututação financeira, a Aegea também fez
estudos para a criação de condições institucionais e
econômico-financeiras de atuação da Sanasa em projetos associados na
área de saneamento básico e ambiental em Campinas.
A ideia é que o reservatório receba, por uma adutora, água do rio
nos momentos em que o Atibaia está com boa vazão, nos períodos de chuva,
e assim criar uma reserva para os períodos de estiagem. O reservatório
descarregará a água até as estações de tratamento, utilizando as
adutoras já existentes.
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