Carlos Sousa Ramos/AAN
Novos pontos de ônibus serão semelhantes aos da Av. Francisco Glicério
O prefeito Jonas Donizette (PSB) anunciou nesta segunda-feira (7) a ampliação do programa de concessões municipais a partir de 2017, quando começa seu segundo mandato. Segundo ele, será a forma de a Administração ampliar os investimentos para reaquecer a economia, em recessão, estimular a criação de empregos e melhorar os serviços à população. Um pacote com, pelo menos, seis projetos nas áreas de trânsito, transporte, iluminação e resíduos sólidos está engatilhado para a publicação das licitações que escolherão os parceiros privados que tocarão projetos em infraestrutura. Atualmente, apenas três serviços estão sob concessão em Campinas.
Para o economista Carlos Oliveira Penteado, as concessões são soluções importantes para a falta de caixa. “As prefeituras estão quebradas e não há muito milagre a ser feito para atrair investimentos. As concessões são boas alternativas. Mas precisarão ser muito atraentes ao mercado, para poder trazer parcerias privadas em tempos de crise. O empresário quer lucro e as prefeituras querem gastar pouco e atender a população. Uma equação difícil na crise”, avaliou.
Campinas tem hoje três serviços sob concessão — saneamento que é uma concessão gerida por uma empresa de economia mista, a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), o terminal rodoviário, que está com a Concessionária do Terminal Rodoviário de Campinas (CRTC), e o transporte coletivo, que é dividido em quatro áreas de concessão, operadas por cinco empresas, sendo que uma delas, a VB Transportes, atua em duas áreas.
“Temos um campo grande para parcerias, mas nesse momento de dificuldade, as concessões deixam de ser opção para ser uma necessidade. Enquanto não houver uma melhora no cenário nacional, as prefeituras estarão em situação de dificuldades”, afirmou. Com um orçamento estimado em R$ 5,3 bilhões para o próximo ano, um crescimento nominal de apenas 6,58% em relação a estimativa de 2016, Jonas disse que não haverá recursos próprios para investimentos, mas que, mesmo assim, Campinas está em situação privilegiada em relação a outras cidades.
Segundo ele, a cidade conseguiu reduzir sua dívida de longo prazo, com vencimentos até 2030, em 20,9% - saiu de R$ 1,37 bilhão em julho do ano passado para R$ 1,08 bilhão este ano, a partir da renegociação de um débito de R$ 487,5 milhões oriundo de uma operação de antecipação de receita (ARO) realizada em 2000 e que, por conta dos altos juros, estava impagável. Acordo assinado com o Banco do Brasil em maio reduziu os juros de R$ 5,33 milhões mensais para R$ 1,18 milhão e o principal da dívida, para R$ 141,6 milhões com pagamento até 2030.
Além disso, afirmou, a cidade conseguiu recursos que não estão ameaçados pela crise, como o Programa Meu Bairro Bem Menor que permitirá lançar, ainda este ano, o programa de asfalto dos bairros Santo Antônio, Rosalina e concluir a pavimentação no Nossa Senhora Aparecida. Outro programa, do governo do Estado, o Saúde em Ação, que conta com financiamento internacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), permitirá a construção de 20 equipamentos de saúde, apesar das dificuldades que terá para o custeio das unidades.
Licitação para abrigos em ponto de ônibus sai até sexta
A primeira concessão, para implantação de abrigos em pontos de ônibus em toda a cidade, será publicada até sexta-feira. Essa concessão, de 20 anos, vai exigir uma outorga mínima de R$ 4 milhões e a Prefeitura terá também uma participação na receita publicitária da empresa vencedora, entre 2% e 3%. A vencedora da licitação terá 42 meses para instalar 1,8 mil novos abrigos e 3 mil totens informativos de horário e itinerários e sua receita vira da exploração publicitária desses espaços. Os abrigos serão semelhantes aos da Avenida Francisco Glicério.
Em 60 dias, segundo o secretário de Transporte Carlos José Barreiro, sai o edital da concessão para a Zona Azul, que deverá render à Prefeitura R$ 600 milhões, valor estimado do contrato que transferirá à iniciativa privada a gestão do sistema por um período de 15 anos. No início do ano serão publicados os editais para construção de novos terminais e a nova concessão do serviço de transporte coletivo, que incluirá a operação dos corredores Campo Grande e Ouro Verde, por onde circularão os BRTs.
Outra concessão será a da gestão do lixo, uma parceria público-privada que exigirá investimentos de pelo menos R$ 400 milhões na gestão para que as usinas de lixo possam começar a operar em 2018. A outra concessão será da iluminação pública.
OS ABRIGOS DE ÔNIBUS
- Abrigos cobertos com bancos de assentos individuais e para pessoas obesas. Terá espaço para cadeirante
- Piso em concreto vassourado com sinalização tátil de alerta e direcional, demarcando o local de embarque
- Iluminados com lâmpadas LED e disponibilidade de tomadas tipo USB para carga de celulares
- Espaço para coletor de resíduos (lixeira)
- Informações sobre itinerários e horários
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